sexta-feira, 6 de outubro de 2017

O meu Mundo a aguardar


Ora, expliquem-me lá - como se eu fosse muito pequenina - a razão de tanta contestação por parte dos professores. Afinal, todos os anos ouvimos professores a reclamar e este é só mais um!

Os concursos de professores não são fáceis de entender pois não são concursos únicos em que colocamos todos os professores no mesmo saco e vamos distribuindo ordenadamente. 
Temos os professores de quadro de escola (QE) ou quadro de agrupamento (QA) e os professores de quadro de zona pedagógica (QZP). Todos possuem vínculo ao Estado, a diferença reside na área de colocação. Enquanto um professor QA ou QE está efetivo numa escola ou agrupamento de escolas, o professor QZP pode ser colocado em qualquer escola do QZP em que vinculou e a área é muito mais abrangente. Vejamos a distribuição e geografia dos referidos QZP na imagem que se segue, em que cada cor corresponde a um diferente QZP.


Este grupo de professores concorre de quatro em quatro anos para poderem mudar de escola, caso o pretendam.
Temos também os professores contratados, cujos concursos são anuais - podem obter horários completos ou não, anuais (até 31 de agosto) ou temporários - de modo a suprimirem as necessidades transitórias das escolas e, podem também, concorrer à vinculação se abrirem vagas e se reunirem condições muito específicas para tal. 
Apresento-vos, então, três concursos de professores que se realizam em simultâneo: O Concurso Interno (apenas para QA, QE e QZP), o Concurso de Integração Extraordinário (para contratados que possuam condições para vincular) e o Concurso Externo (só para contratados de modo a proceder-se à sua contratação anual ou temporária).
Conhecidos e esclarecidos os concursos, torna-se urgente distinguir as diferentes razões por que tantos professores manifestam a sua insatisfação. Todos conhecem as regras e legislação aplicadas aos mesmos e os professores são pessoas, têm família e problemas como qualquer mortal. Perante tal, cada um faz as suas opções mediante as suas prioridades que, com certeza, serão diferentes consoante a vivência de cada qual. Até aqui...
O que transformou os concursos de professores injustos, desde o início, foram as exclusões indevidas de professores de todos os concursos, com particular incidência nos opositores ao Concurso de Integração Extraordinário. Ao contrário do que a Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE) lançou para a opinião pública, as exclusões não estiveram apenas relacionadas com erros no tempo de serviço. Foram, muitas, devidas a denúncias feitas por colegas que contabilizam o tempo de serviço daqueles que são seus concorrentes diretos nas listas de graduação - "Este colega tem mais tempo de serviço do que devia, vou denunciá-lo!". Outras, por erros efetivos no tempo assinalado pelo professor e, muitas mais, devido a erros da própria DGAE. Afinal, como é possível professores com 17, 18, 19, 20 ou mais anos de serviço passarem o ano letivo a fazerem substituições em diferentes escolas? É a roleta russa dos concursos! Ninguém consegue prever o que lhe vai ser atribuído como horário. Isto passou-se comigo e muitos colegas. O concurso decorreu num período de tempo em que não tinha escola e a entidade que validaria a minha candidatura seria a escola onde estava o meu processo. Validação feita pela mesma e tudo correto. Quando a DGAE verifica a minha candidatura, posteriormente, exclui-me pois já estava novamente colocada e o código dessa escola não correspondia ao da entidade de validação. Custava muito verificarem os contratos que se encontram na plataforma da DGAE? Custava muito verificarem junto das escolas a razão de colegas terem mais dias nas suas candidaturas, quando se tratava de recuperação de tempo de serviço por atestados médicos ou por ordem dos tribunais, entre outras? A DGAE tinha obrigação de verificar as diferentes situações mas preferiu excluir todos! O resultado foi a vinculação de professores menos graduados que sequer esperavam vincular. Agora, pergunto eu, não teria sido melhor corrigir os erros iniciais e, posteriormente, processarem-se as colocações corretamente? Os concursos prosseguiram, as colocações também, pois este Ministério da Educação queria que o ano letivo começasse atempadamente e sem desagrado dos professores por não terem tempo de organizarem as suas vidas. Um pequeno reparo, a DGAE, pela primeira vez, permitiu aos professores excluídos manifestarem preferências para a Contratação Inicial e Reservas de Recrutamento, fazendo mea culpa destas exclusões. E com tanta ultrapassagem e injustiça saíram as listas no dia 25 de agosto. Bravo!! Este ano a DGAE trabalhou bem!!
Como consequência de toda esta trapalhada, um grupo de professores excluídos obteve o deferimento, encontrando-se já no ativo, enquanto outros aguardam a execução dos seus recursos hierárquicos e, mais angustiante, a existência de colegas que ainda sequer obtiveram resposta ao mesmo. Conseguem imaginar as vidas suspensas e a incerteza no futuro por que todos nós passamos? Já pararam para pensar como o cidadão comum olha para nós? Sem culpa, com candidaturas corretas e excluídos porque certamente foi oportuno para alguém? Quem vai pagar a fatura destas colocações supranumerárias? O contribuinte e o contribuinte somos todos nós! 
A DGAE erra! A DGAE discrimina os professores com tratamento desigual! A DGAE brinca com a vida dos professores! A DGAE não respeita nem tem consideração para com os professores! A DGAE permanece intocável e impune com tantos erros que pratica repetidamente! Onde está a oposição? Qual o papel do Ministério da Educação neste contexto? Onde andam as nossas forças sindicais?
Assim é o nosso patrão!
Nós, professores excluídos, somos como as pedras da calçada... todos pisam e o tempo desgasta!


2 comentários:

  1. Muito bom texto, quando leio este texto identifico-me e sinto que reflete o que me vai na alma. E como diz uma amiga nossa: "Estamos todos juntos nisto. Haveremos de superar, contra ventos e marés. Todos unidos pela mesma causa: a incompetência da DGAE e as suas inverdades."

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  2. Patrícia, obrigada por dares voz ao grupo dos professores excluídos! O teu texto é excelente, de forma organizada e muito clara explicas o que suspendeu as nossas vidas desde julho. Deste voz à nossa angústia e à nossa revolta!Bem hajas por isso.

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